Questão número 428939

Em relação à aplicação provisória de tratados, é correto afirmar que

• A. o direito dos tratados desconhece modalidades de aplicação provisória
• B.

  nos termos de convenção internacional sobre direito dos tratados só se admite aplicação provisória de tratado que verse sobre direitos humanos.

• C.

  o direito dos tratados recusa-se a reconhecer aplicação provisória, exceto quando há prejuízo material para as partes pactuantes, de modo que a aplicação provisória de tratado se dá apenas em âmbito de direito econômico.

• D. a aplicação provisória é possível enquanto o tratado não entrar em vigor e se assim o próprio tratado dispuser.
• E.

  a aplicação provisória de tratados depende de comunicação a Estados que não aderiram ao tratado, abrindo-se prazo para novas negociações, independentemente de disposição no tratado que se pretende aplicar.