Questão número 428963

O Brasil possui um regime de portos de uso público e de uso privativo. Cabe à União explorar, diretamente ou mediante concessão, o porto organizado.

A exploração de um terminal de uso privativo, por sua vez, pode ser feita

• A.

  apenas por pessoa jurídica de direito público

• B.

  apenas para movimentação e armazenamento de carga própria

• C.

  apenas por pessoa jurídica de direito privado

• D.

  por pessoa jurídica de direito público ou privado

• E.

  por pessoa física, desde que para movimentação exclusiva de passageiros