Questão número 428980

De forma geral, pode-se definir o tratado internacional como todo acordo formal concluído entre sujeitos de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos. Com base nessa definição, consideramos sujeitos de direito internacional público:

• A.

  Estados (incluída a Santa Sé) e organizações internacionais.

• B.

  Estados, organizações internacionais e empresas privadas.

• C.

  Estados, organizações internacionais, empresas privadas e indivíduos.

• D.

  Estados, organizações internacionais, indivíduos e organizações não-governamentais.

• E.

  Estados, organizações internacionais, organizações não-governamentais, empresas privadas e indivíduos.