Questão número 429032

De acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, no tocante à interpretação, em caso de conflito, das normas definidoras de direitos e garantias,

  • A.

    prevalece sempre a norma interna.

  • B.

    norma posterior derroga a anterior.

  • C.

    norma especial derroga a geral no que apresenta de específico.

  • D.

    prevalece sempre a norma mais benéfica à pessoa humana.

  • E.

    prevalece sempre a norma internacional.

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