Questão número 429192

Considerando que a Assembleia-Geral da ONU tenha solicitado parecer consultivo à Corte Internacional de Justiça a respeito da utilização de armas químicas em conflitos internacionais, assinale a opção correta.

• A.

  O parecer consultivo da Corte será obrigatório para todos os membros da ONU.

• B.

  Somente o Conselho de Segurança das Nações Unidas tem competência para solicitar parecer consultivo envolvendo conflitos internacionais.

• C.

  Parecer consultivo sobre a mesma temática pode ser solicitado diretamente por membro da ONU.

• D.

  Estados podem ser admitidos a comparecer no procedimento perante a Corte e apresentar exposições escritas e orais.

• E.

  O procedimento para apreciação de pareceres consultivos difere caso seja solicitado pela Assembleia-Geral ou pelo Conselho de Segurança.