Questão número 429209

A respeito dos esforços realizados no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) para combater a corrupção, assinale a opção incorreta.

• A. Entre os objetivos da Convenção Interamericana contra a Corrupção está o de promover e fortalecer o desenvolvimento, por cada um dos Estados Partes, dos mecanismos necessários para prevenir, detectar, punir e erradicar a corrupção.
• B. A Convenção Interamericana contra a Corrupção é aplicável sempre que o presumido ato de corrupção seja cometido ou produza seus efeitos em um de seus Estados Partes.
• C. O Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção consiste em um sistema intergovernamental destinado a monitorar e encorajar o cumprimento da referida Convenção.
• D. Adotado no contexto dos esforços contra a corrupção, o Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção prevê, entre outros aspectos, a cooperação para recuperação de ativos.
• E. Todos os países membros da OEA estão automaticamente vinculados à Convenção Interamericana contra a Corrupção. A Convenção, no entanto, segue aberta à adesão de países que não sejam membros da OEA.