Questão número 429292

Quanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que

• A.

  os tratados não registrados não podem ser invocados perante órgãos das Nações Unidas.

• B.

  a obrigação de registro e publicidade de tratados está contida em uma norma jus cogens.

• C.

  é competência da Assembleia-Geral das Nações Unidas publicar os tratados concluídos por qualquer membro da organização.

• D.

  os tratados devem ser registrados perante as Nações Unidas desde antes da ratificação.

• E.

  os tratados devem ser registrados e publicados em todas as línguas oficiais das Nações Unidas.