Questão número 429298

Um Estado pretende ratificar um tratado, mas, para fazê-lo, almeja adaptar alguns de seus dispositivos à interpretação que seus tribunais internos dão a determinado direito contido no tratado. Nessa situação, o instrumento mais adequado a ser utilizado por esse Estado é

  • A.

    a denúncia.

  • B.

    a cláusula rebus sic stantibus.

  • C.

    a suspensão.

  • D.

    o jus cogens.

  • E.

    a reserva.

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