Questão número 429298
Direito Internacional - Tratado Internacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Um Estado pretende ratificar um tratado, mas, para fazê-lo, almeja adaptar alguns de seus dispositivos à interpretação que seus tribunais internos dão a determinado direito contido no tratado. Nessa situação, o instrumento mais adequado a ser utilizado por esse Estado é
- A.
a denúncia.
- B.
a cláusula rebus sic stantibus.
- C.
a suspensão.
- D.
o jus cogens.
- E.
a reserva.
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