Questão número 429311

O Direito Internacional público contemporâneo é essencialmente um direito de cooperação em tempos de paz e um direito de intervenção em tempos de guerra. O direito de cooperação internacional manifesta-se em tratados internacionais de natureza variada. Assinale a alternativa que não corresponde a item de natureza comercial, manifestada em tratados internacionais.

• A. Facilitações empresariais.
• B. Suspensão, redução ou exclusão de gravames ou de barreiras não-tarifárias
• C. Facilidades para ingresso de capitais
• D. Repatriação de dividendos e remessa de lucros ao país signatário.
• E. Repressão ao crime organizado e combate ao narcotráfico.