Questão número 429324

Recentemente, o processo de ratificação da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, após quarenta anos de sua firma, foi concluído pelo Brasil

• A. de forma isenta de reservas, pois o tratado dos tratados não contempla salvaguardas.
• B.

  com salvaguardas.

• C.

  de forma isenta de reservas, embora o tratado dos tratados contemple a apresentação de salvaguardas.

• D.

  com salvaguarda referente ao descumprimento de tratados mediante a alegação de razões de direito interno.

• E.

  com salvaguarda referente a normas imperativas de direito internacional.