Questão número 429353

Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que

• A. exigir tributo indevido.
• B. exigir para outrem, indiretamente, em razão da função pública, vantagem indevida.
• C. aceitar promessa indevida em razão da função.
• D. empregar meio vexatório para a cobrança de contribuição social.
• E. desviar, em proveito próprio, o que indevidamente recebeu para recolher aos cofres públicos.