Questão número 429354

O funcionário público que, em conluio com particular, facilita- lhe a prática de contrabando será processado por

  • A. corrupção passiva, do art. 317 do CP.
  • B. facilitação de contrabando ou descaminho, do art. 318 do CP.
  • C. prevaricação, do art. 319 do CP.
  • D. condescendência criminosa, do art. 320 do CP.
  • E. contrabando ou descaminho, do art. 334 do CP.
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