Questão número 429354
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
O funcionário público que, em conluio com particular, facilita- lhe a prática de contrabando será processado por
- A. corrupção passiva, do art. 317 do CP.
- B. facilitação de contrabando ou descaminho, do art. 318 do CP.
- C. prevaricação, do art. 319 do CP.
- D. condescendência criminosa, do art. 320 do CP.
- E. contrabando ou descaminho, do art. 334 do CP.
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