Questão número 429360
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Comissão Técnica Concursos - UNIMONTES (COTEC) - 2015
O funcionário público que tem por obrigação analisar o pedido e, se cumpridos os requisitos, conceder alvará para realização de obra, para agilizar o procedimento de análise e concessão, solicita ao munícipe pleiteante uma doação em dinheiro para o time de futebol da cidade,
- A. comete o crime de corrupção ativa.
- B. comete o crime de favorecimento pessoal.
- C. não comete crime algum, já que a vantagem indevida não foi solicitada em benefício próprio.
- D. comete o crime de corrupção passiva.
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