Questão número 429388

De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

• A. os menores de dezoito anos.
• B. os maiores de dezoito e menores de 21 anos.
• C. os que praticam fato definido como crime em estado de violenta emoção.
• D. os que praticam fato definido como crime em estado de embriaguez, sendo esta voluntária ou culposa.
• E. os maiores de setenta anos.