Questão número 429425

Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao pagamento de 10 dias-multa. A sentença transita em julgado para o Ministério Público e Defesa. Neste caso, a prescrição da pretensão punitiva estatal regula-se pela pena

  • A. máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de detenção, verificando-se em 02 anos.
  • B. máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de detenção, verificando-se em 04 anos.
  • C. aplicada, verificando-se em 04 anos.
  • D. aplicada, verificando-se em 03 anos.
  • E. aplicada, verificando-se em 02 anos.
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