Questão número 429451
Direito Penal - Crimes Contra a Vida - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2001
Julgue os itens abaixo.
Segundo orientação do STJ, no crime de homicídio, a qualificadora de ter sido o delito praticado mediante paga ou promessa de recompensa é circunstância de caráter pessoal e, portanto, incomunicável.
- C. Certo
- E. Errado
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