Questão número 429484

No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera- se que

• A. são de vários tipos penais e estão previstos em lei especial, tendo como objeto jurídico lesado a fé pública.
• B. há tentativa e pode causar o aumento da pena no crime de falsificação de selo ou sinal publico, quando for cometido por servidor público, valendo-se das facilidade pelo seu encargo.
• C. é sujeito passivo no crime de falsificação de documento público a pessoa prejudicada, considerando-se consumado o delito segundo seu resultado naturalístico.
• D. é sujeito ativo no crime de falsidade ideológica, em que o objeto material é o documento público, qualquer pessoa, sendo sujeito passivo a pessoa prejudicada pela falsidade e secundariamente o Estado.