Questão número 429496

Assinale a afirmação correta em relação ao delito de peculato (artigo 312 do Código Penal).

• A. No peculato doloso, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.
• B. A pena prevista para o peculato culposo é de três meses a um ano de detenção e multa.
• C. No peculato culposo, a reparação do dano, se posterior à sentença irrecorrível, reduz à metade a pena imposta.
• D. A figura prevista no caput do artigo 312 é chamada de peculato-furto.
• E. Aplica-se a pena do parágrafo 2º se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai em proveito próprio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.