Questão número 429499
Direito Penal - Falsidade Documental - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),
- A. equipara-se à falsificação de documento particular.
- B. equipara-se à falsificação de documento público.
- C. é fato atípico.
- D. equipara-se à falsificação de selo ou sinal público.
- E. é considerada crime apenas se dela decorrer efetivo prejuízo.
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