Questão número 429503

É correto afirmar que

• A.

  pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

• B.

  o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.

• C.

  responde pelo crime o terceiro que não determina o erro.

• D.

  é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

• E.

  no caso de erro sobre a pessoa, consideram-se para efeitos penais, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida.