Questão número 429538

O diretor de penitenciária que limita o exercício do direito à visita íntima ao cônjuge ou à(o) companheira(o) do sexo oposto, excluindo a possibilidade de relacionamentos homoafetivos:

• A. pratica crime de prevaricação.
• B. pratica crime de abuso de autoridade.
• C. pratica crime de constrangimento ilegal.
• D.

  não pratica crime, pois no Brasil somente é criminalizada a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.