Questão número 429552

Constitui causa de exclusão da culpabilidade

• A. a embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, em virtude da impossibilidade de o agente conhecer a ilicitude do fato.
• B. o erro sobre a ilicitude do fato, em decorrência da não imputabilidade do agente.
• C. a doença mental ou o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, em função de não se poder exigir conduta diversa do agente.
• D. a menoridade, em virtude da impossibilidade de o agente conhecer a ilicitude do fato.
• E. a coação moral irresistível, em função de não se poder exigir conduta diversa do agente.