Questão número 429557

No crime de falsificação de documento público,

• A. ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo.
• B. a forma do documento é verdadeira, mas seu conteúdo é falso.
• C. o objeto material pode ser testamento particular.
• D. a falsificação deve ser integral, não se punindo a meramente parcial.
• E. não basta para a tipificação da infração a alteração de documento público verdadeiro.