Questão número 429563

NÃO haverá crime se o agente, por conta de contrato decorrente de licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias,

• A. elevar arbitrariamente os preços.
• B. vender como verdadeira ou perfeita mercadoria falsificada ou deteriorada.
• C. entregar uma mercadoria por outra.
• D. alterar substância, qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida.
• E. tornar, justamente, mais onerosa a proposta ou a execução do contrato.