Direito Penal - Crimes Contra a Honra - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolvição.
Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime contra a honra punível.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...