Questão número 429635

Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:

• A. Dolo é a consciência e a vontade na realização da conduta descrita em um tipo penal.
• B. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
• C. Haverá dolo eventual quando o agente não quiser diretamente a realização do tipo, mas aceitá-la como possível ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado.
• D. Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
• E. A coação moral irresistível exclui o dolo.