Questão número 429674

Na sentença absolutória imprópria, o réu

• A.

  é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.

• B.

  obtém o perdão judicial.

• C.

  é absolvido, mas recebe medida de segurança.

• D.

  é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.

• E.

  é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.