Questão número 429683
Sobre a legítima defesa, constata-se que
- A. a mera provocação não dá ensejo a legítima defesa.
- B. a injustiça da agressão não está vinculada à sua ilicitude.
- C. não se admite a legítima defesa para proteger direitos metaindividuais.
- D. a legítima defesa subjetiva ocorre quando presente o excesso doloso.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
