Questão número 429683

Sobre a legítima defesa, constata-se que

  • A. a mera provocação não dá ensejo a legítima defesa.
  • B. a injustiça da agressão não está vinculada à sua ilicitude.
  • C. não se admite a legítima defesa para proteger direitos metaindividuais.
  • D. a legítima defesa subjetiva ocorre quando presente o excesso doloso.
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