Questão número 429745
Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens.
É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
- C. Certo
- E. Errado
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