Questão número 429750
Direito Penal - Do Crime - - 0000
É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:
- A. exclusão do dolo do agente;
- B. atipicidade do fato praticado pelo agente;
- C. punição do agente por crime culposo, se previsto em lei;
- D. diminuição da pena do agente de um sexto a um terço;
- E. isenção de pena do agente.
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