Questão número 429753

“Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e proferindo graves ameaças, o obrigou a entregar considerável quantia em dinheiro. Avisada do ocorrido, a autoridade policial empreendeu minucioso trabalho investigativo, terminando por identificar o responsável pelo ato criminoso: o filho da própria vítima”. Assim, diante de tal relação de parentesco, é imperioso concluir que o acusado:

• A. não responderá por qualquer crime por gozar de imunidade penal substancial;
• B. terá, em caso de condenação, a sua pena agravada;
• C. estará isento de pena;
• D. será beneficiado com a redução da pena porventura imposta;
• E. goza de imunidade penal relativa, sendo a ação penal pública condicionada à representação.