Questão número 429766

Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:

• A. exclui o dolo somente quando for evitável.
• B. permite a redução da pena, se for inevitável.
• C. sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.
• D. sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.