Questão número 429766
Direito Penal - Do Crime - - 0000
Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:
- A. exclui o dolo somente quando for evitável.
- B. permite a redução da pena, se for inevitável.
- C. sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.
- D. sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.
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