Questão número 429773

Analise o seguinte caso: “Tulius”, reincidente em crime doloso, partícipe de crime de seqüestro ou cárcere privado, interrogado no inquérito pela autoridade policial, além de assumir seu envolvimento no ilícito, indicou o local onde se achava a vítima, o que permitiu a sua libertação com a integridade física preservada. No mesmo interrogatório “Tulius” delatou os seus comparsas – autores executores do crime, os quais foram identificados e posteriormente presos preventivamente. Ele poderá obter perdão judicial por força da delação premiada?

• A. Sim, pois ele preenche todos os requisitos exigidos pela Lei n. 9.807/99.
• B. Não, pois “Tulius” não é primário.
• C. Sim, porque não se trata de delito patrimonial praticado com violência ou grave ameaça à pessoa.
• D. Não, pois se trata de crime contra a liberdade da pessoa.