Questão número 429833
Direito Penal - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores. O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.
- C. Certo
- E. Errado
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