Questão número 429872

Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

• A. Se a participação no delito for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
• B. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
• C. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação.
• D. Se restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, será absolvido.