Questão número 429879

No direito penal entende-se como ingerência:

• A. o comportamento anterior que cria o risco da ocorrência do resultado, gerando o dever de agir, que torna a omissão penalmente relevante;
• B. a participação de menor importância, que importa em causa de diminuição de pena;
• C. o arrependimento que, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, motiva o agente a reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa;
• D. a utilização de agente sem culpabilidade para a realização de um crime, importando em autoria mediata;
• E. a obediência por subalterno à ordem não manifestamente ilegal emanada de superior hierárquico.