Questão número 429888

No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:

  • A. o código penal adota a teoria diferenciadora, sendo todo estado de necessidade justificante;
  • B. não há distinção entre estado de necessidade justificante e estado de necessidade exculpante;
  • C. o código penal adota a teoria unitária, sendo todo estado de necessidade exculpante;
  • D. no estado de necessidade exculpante, o bem jurídico preservado sempre será de maior valor do que o bem jurídico sacrificado;
  • E. para distinguir estado de necessidade exculpante e estado de necessidade justificante, é preciso ponderar bens jurídicos depois de confrontá-los.
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