Questão número 429896

Com relação às excludentes da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, marque, à luz da legislação penal, a opção correta.

• A. O estrito cumprimento do dever legal e a obediência hierárquica são excludentes da ilicitude.
• B. A coação moral irresistível e a legítima defesa são excludentes da culpabilidade.
• C. A embriaguez voluntária e a menoridade penal são excludentes da imputabilidade.
• D. A coação moral irresistível e o erro de proibição são excludentes da culpabilidade.
• E. O princípio da insignificância exclui a ilicitude.