Questão número 429911

Marque a opção verdadeira.

• A. O resultado que torna mais grave a pena só pode ser imputado a quem praticou a conduta dolosamente, já que o direito penal brasileiro fez a opção pela teoria do resultado.
• B. Pelo entendimento doutrinário dominante, ao tratar a inimputabilidade penal, o direito penal brasileiro adotou o critério biopsicológico.
• C. Ocorre uma descriminante putativa sempre e quando o indivíduo imagina estar praticando um crime menos grave e na verdade pratica um mais grave, sendo imputado o crime com menor pena.
• D. O erro de proibição não é admitido no direito penal brasileiro, uma vez que a ninguém é dado o direito de argüir o desconhecimento de lei, sob nenhuma condição e em nenhum caso.