Questão número 429916

Considerando os crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, marque a opção verdadeira.

• A. O homicídio híbrido ocorre sempre que reunimos em um mesmo fato uma pluralidade de vítimas e de circunstâncias qualificadoras de natureza subjetiva.
• B. O chamado pacto de morte, ou seja, quando duas ou mais pessoas reúnem-se para praticar o suicídio jamais pode gerar a responsabilidade criminal de alguém, mesmo que haja sobreviventes e um deles tenha praticado os atos executórios.
• C. O aborto praticado em feto que não tinha viabilidade de vida é plenamente permitido pela legislação penal brasileira, configurando uma das hipóteses supralegais de estado de necessidade e é conhecido como aborto eugênico ou eugenésico.
• D. O emprego de veneno nem sempre poderá ser considerado como qualificadora, pois isso dependerá de ele ser utilizado por meio insidioso ou cruel.