Questão número 429917

Considere as seguintes afirmativas:

I. A lesão corporal dolosa sempre apresenta ação penal pública, independente da natureza da mesma, uma vez que o objeto jurídico tutelado é indisponível.

II. Sempre que a lesão corporal é praticada sob influência de violenta emoção, após provocação da vítima, temos uma hipótese de causa de diminuição de pena, existindo o que chamamos de circunstancia privilegiadora.

III. Quanto ao elemento subjetivo a lesão corporal seguida de morte difere essencialmente da tentativa de homicídio, pois, enquanto este é caracterizado pelo animus necandi, aquele o é pelo animus laedendi.

IV. O perdão judicial é uma das forças de extinção da punibilidade, onde o Estado perdoa o indivíduo voluntariamente, anulando todos os efeitos da condenação criminal.

São corretas, apenas:

• A. II, III e IV
• B. I, II e IV
• C. I, III e IV
• D. I, II e III