Questão número 429965

“X”, primário e de bons antecedentes, cumpre, com bom comportamento, pena de vinte anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de latrocínio. Até o momento, “X” cumpriu quatorze anos do total da pena. Nesse caso, a resposta correta para a pergunta – “X” tem direito à concessão de algum benefício? – é:

  • A. “X” tem direito ao livramento condicional.
  • B. “X” tem direito à concessão da liberdade provisória.
  • C. “X” tem direito à concessão do sursis.
  • D. “X” tem direito à concessão da suspensão condicional da pena.
  • E. “X” não faz jus a nenhum benefício por ter praticado crime hediondo.
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