Questão número 429967

O crime de peculato

• A. consiste em solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.
• B. é crime contra a administração da justiça.
• C. consiste em dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
• D. embora seja crime próprio, admite a participação de agentes que não sejam funcionários públicos.
• E. mediante erro de outrem tem a mesma pena do crime de peculato.