Questão número 429967
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
O crime de peculato
- A. consiste em solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.
- B. é crime contra a administração da justiça.
- C. consiste em dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
- D. embora seja crime próprio, admite a participação de agentes que não sejam funcionários públicos.
- E. mediante erro de outrem tem a mesma pena do crime de peculato.
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