Questão número 429971
Direito Penal - Das Penas - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Tendo o Direito Penal a missão subsidiária de proteger os bens jurídicos e, com isso, o livre desenvolvimento do indivíduo, e, ainda, sendo a pena vinculada ao Direito Penal e à Execução Penal, após a reforma do Código Penal Brasileiro, em 1984, é correto afirmar que a finalidade da pena é
- A. repreensiva e abusiva.
- B. punitiva e reparativa.
- C. retributiva e preventiva (geral e especial).
- D. ressocializadora e reparativa.
- E. punitiva e distributiva.
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