Questão número 429971

Tendo o Direito Penal a missão subsidiária de proteger os bens jurídicos e, com isso, o livre desenvolvimento do indivíduo, e, ainda, sendo a pena vinculada ao Direito Penal e à Execução Penal, após a reforma do Código Penal Brasileiro, em 1984, é correto afirmar que a finalidade da pena é

  • A. repreensiva e abusiva.
  • B. punitiva e reparativa.
  • C. retributiva e preventiva (geral e especial).
  • D. ressocializadora e reparativa.
  • E. punitiva e distributiva.
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