Questão número 429977

Sobre os crimes contra o patrimônio, é CORRETO afirmar:

  • A. as escusas absolutórias previstas nos delitos contra o patrimônio constituem causas de isenção de pena e se comunicam no concurso de agentes.
  • B. não se admite a figura da delação premiada nos crimes contra o patrimônio.
  • C. o furto de uso, que se caracteriza pela subtração da coisa fungível apenas para usufruí-la momentaneamente, é fato atípico, havendo a necessidade que o agente efetue a devolução da coisa.
  • D. o possuidor da coisa não pode ser sujeito ativo do crime de furto, uma vez que se encontra na posse da coisa ou exerce algum direito inerente à propriedade.
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