Questão número 430013

Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do pátrio poder ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal será

  • A. pública condicionada à representação do ofendido.
  • B. pública incondicionada.
  • C. pública condicionada à representação, se menor o ofendido.
  • D. exclusivamente privada.
  • E. privada, mas dependendo de manifestação do Ministério Público, como condição de procedibilidade.
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