Questão número 430013
Direito Penal - Ação Penal - - 0000
Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do pátrio poder ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal será
- A. pública condicionada à representação do ofendido.
- B. pública incondicionada.
- C. pública condicionada à representação, se menor o ofendido.
- D. exclusivamente privada.
- E. privada, mas dependendo de manifestação do Ministério Público, como condição de procedibilidade.
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