Questão número 430029

Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural para a cidade. Felisberta aceita inocentemente o convite e não resiste aos apelos de Tício, terminando por manter relações sexuais com o namorado. Sobre a conduta descrita, é correto afirmar que:

• A. trata-se de conduta atípica.
• B. Tício praticou o tipo penal de corrupção de menores, cuja ação penal depende de representação.
• C. há o crime de estupro de vulnerável, cuja ação penal depende de representação.
• D. Tício praticou o delito de estupro de vulnerável, cuja ação penal é pública incondicionada.
• E. a conduta descreve o tipo penal de violação sexual mediante fraude, cuja ação penal é privada.