Questão número 430030

Acerca dos crimes contra a pessoa, previstos no Título I, da Parte Especial, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

• A. No crime de homicídio, o emprego de veneno é considerado causa que sempre aumenta a pena.
• B. No crime de injúria, a retorsão imediata, consistente em outra injúria, é causa que sempre diminui a pena.
• C. A ação penal no crime de difamação praticado contra funcionário público, em razão de suas funções, somente se procede mediante representação do ofendido.
• D. A internação da vítima em casa de saúde ou hospital é considerada causa de aumento de pena no crime de sequestro.
• E. O crime de ameaça somente se procede mediante queixa.