Questão número 430035

A idade e o sexo do apenado serão considerados

  • A. no momento da extradição do naturalizado.
  • B. impedimentos para a execução de trabalhos
  • C. impedimentos para a pena de morte, nos caso de guerra declarada.
  • D. por ocasião do cumprimento da pena.
  • E. determinantes na celeridade processual.
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