Questão número 430037

A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, sintetiza o princípio da

  • A. adequação social
  • B. culpabilidade
  • C. fragmentariedade
  • D. ofensividade.
  • E. proporcionalidade
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